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TRE-BA — 06000062420266050090

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 90 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18c3597f21262a911dccd51501a4b0d3e9cccc2bcc242e22f6ff6446b58b1245

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-10 a 2026-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-30
Definitivo (TPU 246)
2026-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-24
Petição (TPU 85)
2026-03-24
Conclusão (TPU 51)
2026-03-22
Documento (TPU 581)
2026-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13
Publicação (TPU 92)
2026-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-10T10:17:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2026-03-10T10:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  3. 2026-03-24T09:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  4. 2026-03-11T13:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-03-11T13:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2026-03-11T13:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2026-03-11T13:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2026-03-12T12:15:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-13T00:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2026-03-17T02:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2026-03-19T02:25:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2026-03-22T06:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2026-03-24T15:34:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2026-03-30T08:54:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2026-03-10T10:17:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2026-03-11T13:11:12.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2026-03-11T13:11:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-03-27T09:46:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-03-27T09:46:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-03-30T08:55:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-03-30T08:55:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.