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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00013079620098250035

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: ITABAIANINHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 989fa2d65ba8aefb48825a875ea1cb227559849d5031bd5a77dd367b084d61f0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 989fa2d65ba8aefb48825a875ea1cb227559849d5031bd5a77dd367b084d61f0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  2. 2009-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  3. 2010-09-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2010-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2012-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2012-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2012-11-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2012-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2012-12-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2014-10-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2014-10-29 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2014-11-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2014-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2015-11-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2015-12-01 — Paralisação por negligência das partes Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2015-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-12-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2015-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-09-09 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-09-29 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-12-17 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:06:17.998000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090828120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 989fa2d65ba8aefb48825a875ea1cb227559849d5031bd5a77dd367b084d61f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-28 a 2016-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-17
Definitivo (TPU 246)
2015-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-10
Definitivo (TPU 246)
2015-12-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-01
Paralisação por negligência das partes (TPU 457)
2015-11-23
Conclusão (TPU 51)
2015-11-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-10
Documento (TPU 581)
2014-12-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-21T12:00:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-12-02T16:05:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-11-21T16:17:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-02-02T09:54:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-12-05T12:54:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-11-15T12:01:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-10-31T11:26:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-10-18T14:09:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-12-06T09:23:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-08-16T10:23:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-06-26T10:51:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-06-14T09:43:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-04-24T10:28:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2011-03-01T17:42:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2011-02-23T10:57:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2010-11-24T23:58:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2010-11-09T12:03:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2010-11-06T18:13:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2010-11-05T09:28:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2010-09-23T10:41:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2009-11-19T15:59:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2009-11-15T10:33:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2009-11-14T09:41:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-12-17T11:46:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2015-12-10T11:15:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2015-12-10T11:14:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2015-12-01T11:21:54.000Z — Paralisação por negligência das partes (TPU 457)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  28. 2015-11-23T08:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-12-10T13:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-11-15T13:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-10-29T09:54:05.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  32. 2014-10-21T11:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-12-07T12:51:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  34. 2012-12-06T12:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-12-06T12:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-12-04T08:27:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-11-08T10:19:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2012-11-06T08:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-10-30T13:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2012-08-23T09:26:53.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.