TJMMG — 20005497820259130001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b75fae6d61e48ec2c328cea9982a530b5b362b9c503cf522eaf7f4bce773128
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-05 a 2025-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-23
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-23
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-09
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2025-06-09
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2025-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-23T16:47:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-06-23T16:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-06-09T12:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-06-09T12:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-06-05T15:37:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-06-24T17:57:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-06-23T16:47:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-06-23T11:24:46.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-06-09T12:36:48.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-06-09T12:34:58.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20008087020259130002 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- TJMMG — 20012303920259130004 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- STM — 70004193420257000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth
- TJMMG — 20005825620259130005 — Apelação Criminal · 2026-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMSP — 08003818720259260010 — Apelação Criminal · 2026-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Presidente
- TJMSP — 08000772820259260030 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª Auditoria Militar Estadual