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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 06000263320206110001

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 01ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ccf36e250cd376486b523af7d9e24515e7bd97e3a7d9b45cee54ab88c9d70cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-10-07 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-02-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:27:39.978065654Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-07-28T12:58:39.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5ccf36e250cd376486b523af7d9e24515e7bd97e3a7d9b45cee54ab88c9d70cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-28 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Definitivo (TPU 246)
2021-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-12
Documento (TPU 581)
2020-10-07
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2020-10-06
Conclusão (TPU 51)
2020-10-06
Petição (TPU 85)
2020-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01
Conclusão (TPU 51)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-28T12:58:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-07-28T13:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-08-14T12:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-08-14T12:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-10-01T19:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-10-05T15:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-10-06T14:52:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-10-06T15:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2021-02-12T15:56:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2020-08-18T00:44:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-08-18T00:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-08-25T03:49:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-08-25T03:49:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-08-25T03:49:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-08-25T03:49:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-08-25T03:49:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-08-25T03:49:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-07-28T12:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-08-14T11:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-10-05T15:43:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-10-07T16:37:01.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  22. 2021-02-12T15:59:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2021-02-12T15:59:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.