Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Fato Atípico — TJSP 00370648920038260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71f2b71a270b5b829d7892b37cd9e81f2f07f468516c1e44124a4b4082fec6dc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-09-05 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-07-28 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-08-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-06-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-06-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2010-10-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T19:04:29.852056371Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090804080000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 71f2b71a270b5b829d7892b37cd9e81f2f07f468516c1e44124a4b4082fec6dc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-14 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2010-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2010-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2010-08-27
Definitivo (TPU 246)
2010-07-05
Recebimento (TPU 132)
2010-06-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-08-04
Distribuição (TPU 26)
2004-07-28
Improcedência (TPU 220)
2003-09-05
Denúncia (TPU 391)
2003-08-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2003-09-05T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  3. 2004-07-28T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  4. 2009-08-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-07-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-08-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2014-10-31T20:39:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.