TJMT — 00000753020168110088

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d0fdf346e045a044fae55e990931aeb833d82431ad972eacc37dafce5c489e5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas

  1. 2016-08-11T16:59:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  2. 2016-08-11T16:59:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  3. 2016-09-06T10:50:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
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        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  4. 2016-09-06T10:50:32.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  5. 2016-09-06T10:50:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  6. 2016-09-06T10:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  7. 2016-09-08T13:48:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  8. 2016-09-08T14:53:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  9. 2016-09-08T17:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  10. 2016-09-08T17:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  11. 2016-09-21T13:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  12. 2016-09-21T17:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  13. 2016-09-21T17:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  14. 2016-09-21T17:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  15. 2016-09-21T17:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  16. 2016-09-21T17:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  17. 2016-09-21T17:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  18. 2016-10-03T14:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  19. 2016-10-03T17:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  20. 2016-10-17T14:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  21. 2016-10-25T17:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  22. 2016-11-04T09:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  23. 2016-11-10T17:02:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  24. 2016-11-11T17:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  25. 2017-01-13T13:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  26. 2017-04-05T17:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  27. 2017-05-19T10:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  28. 2017-06-09T17:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  29. 2018-04-02T19:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  30. 2018-04-02T19:03:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  31. 2018-04-03T15:46:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  32. 2018-04-03T15:47:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  33. 2018-04-03T16:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  34. 2018-04-03T18:06:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  35. 2018-04-04T09:28:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2018-04-04T09:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2018-04-04T09:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2021-08-02T16:01:17.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2021-08-02T16:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  40. 2021-08-04T05:32:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  41. 2021-08-04T05:32:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  42. 2021-08-04T14:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  43. 2021-08-04T14:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  44. 2021-08-04T14:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  45. 2021-08-04T14:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  46. 2021-08-04T14:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  47. 2021-08-04T14:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  48. 2021-08-06T03:10:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  49. 2021-08-06T03:10:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  50. 2021-08-06T03:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  51. 2021-08-06T03:11:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  52. 2021-08-06T03:11:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
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  53. 2021-08-06T03:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
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    }
  54. 2021-08-06T03:11:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  55. 2021-08-06T03:11:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  56. 2021-08-06T03:11:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
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  57. 2021-08-06T03:11:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  58. 2021-08-06T03:11:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  59. 2021-08-06T03:11:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  60. 2021-08-24T15:19:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
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    }
  61. 2021-08-24T15:19:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  62. 2021-08-24T15:19:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  63. 2021-08-24T15:19:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  64. 2021-08-24T15:19:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  65. 2021-08-24T15:20:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  66. 2016-08-17T13:17:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  67. 2016-08-22T14:21:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  68. 2016-08-22T16:31:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  69. 2016-09-06T17:21:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  70. 2016-09-06T18:56:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  71. 2016-09-08T17:02:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  72. 2016-11-04T18:31:11.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  73. 2017-01-30T16:19:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  74. 2017-03-27T10:39:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  75. 2017-05-11T17:38:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  76. 2017-05-11T19:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  77. 2017-05-22T13:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  78. 2018-04-03T15:47:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
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    }
  79. 2018-04-03T18:02:30.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  80. 2018-04-03T18:03:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  81. 2018-04-04T09:36:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  82. 2018-04-04T10:47:26.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  83. 2020-04-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  84. 2021-08-04T14:24:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  85. 2021-08-04T14:26:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  86. 2021-08-04T14:26:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  87. 2021-12-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }
  88. 2021-12-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8099",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.