Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-RR 06000809520226230000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d592aa209cda7e44d3cb8fdfb557f876c359dc31d8dc19fa8e8441decdfa5ac
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-21 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-29 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-05-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-05-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-05-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-05-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-05-20 — Não Conhecimento de recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-07-01 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-07-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-07-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-10-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-12-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2022-04-21 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-05-20 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-01 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T18:22:39.275000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220421114748
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-04-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0d592aa209cda7e44d3cb8fdfb557f876c359dc31d8dc19fa8e8441decdfa5ac
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-21 a 2022-12-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-21T11:47:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-04-21T15:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-04-22T11:17:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-04-23T22:49:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-04-29T14:50:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-05-03T15:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-05-09T10:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-05-12T14:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-05-18T08:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-05-23T15:19:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-04-21T15:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-04-21T18:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-04-22T11:44:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-04-29T08:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-05-20T13:47:10.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-05-27T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-07-01T10:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-07-01T10:51:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-07-01T11:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-12-20T12:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-04-21T15:11:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-04-21T17:09:38.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-04-21T17:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-04-22T08:13:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-04-22T08:13:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-04-22T08:13:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-04-22T19:00:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-04-23T02:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-04-29T08:47:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-05-03T15:12:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-05-05T14:23:09.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-05-05T14:23:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-05-05T14:33:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-05-05T14:33:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-05-06T02:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-05-06T02:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-05-06T02:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-05-11T21:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-05-11T22:10:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-05-12T14:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RR — 06000613120186230000 — Representação · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1
- TRE-RR — 06001005420206230001 — Recurso Eleitoral · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1
- TRE-CE — 06001897720246060044 — Representação · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO / 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ
- TRE-RR — 06000583720226230000 — Representação · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO / JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA
- TRE-AM — 06001998420226040000 — Representação · 2022-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO / GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ JURISTA
- TRE-PA — 06000208920246140037 — Representação · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PA
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO / 037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA
- TRE-PA — 06000208120206140085 — Representação · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PA
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO / 085ª ZONA ELEITORAL DE MEDICILÂNDIA PA
- TRE-MG — 06000203020206130014 — Representação · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO / 14ª Zona Eleitoral - Andrelândia
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000809520226230000 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2022-12-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0d592aa209cda7e44d3cb8fdfb557f876c359dc31d8dc19fa8e8441decdfa5ac. SHA-256 do comentário:5c2fc3bf5c50a2b89f61a7fa58604943e39a7c1a5a0962d12454b2083eac22a9.