Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RR 06001151620266230000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ee1a9facdb17fe3b16c478c830b0e0fb77ff9b81b74232693827f7c57330534
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Deputado Estadual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-06-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-07-03 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-07-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-07-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-07-24 — Petição; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-07-27 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-08-17 — Petição; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-08-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-08-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-08-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-08-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-08-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-08-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2026-08-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2026-08-23 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2026-08-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2026-08-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2026-08-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T22:38:13.305000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260604163648
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7ee1a9facdb17fe3b16c478c830b0e0fb77ff9b81b74232693827f7c57330534
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-04 a 2026-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-23
- Reativação (TPU 849)
- 2026-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Estadual
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-04T16:36:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-07-04T15:46:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-07-04T15:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-06-23T11:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-06-23T14:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-06-23T16:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-06-25T10:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-06-26T15:56:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-06-26T16:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-06-27T00:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-06-27T00:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-06-27T00:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-06-27T00:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-07-03T17:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-07-03T17:58:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-07-24T10:10:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-07-24T16:15:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-07-27T11:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-07-28T10:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-08-17T09:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-08-17T09:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-08-21T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-08-21T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-08-21T00:30:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-08-21T00:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-08-23T11:11:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-08-23T17:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-08-23T17:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-06-04T16:42:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-06-04T18:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-06-04T18:20:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-06-23T11:34:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-06-23T16:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-06-26T08:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-06-26T15:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-06-26T16:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-07-04T15:46:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-07-14T11:03:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-07-14T15:55:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2026-07-15T00:05:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RR — 06001037020246230000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1
- TRE-RR — 06008946820266230000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- TSE — 06010949820226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-RR — 06001443720246230000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
- TSE — 06011191920226270000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06011492920186150000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE STJ1
- TRE-AL — 06008735820186020000 — Prestação de Contas · 2018-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AL
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-AL — 06009921920186020000 — Prestação de Contas · 2018-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AL
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001151620266230000 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Estadual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JURISTA 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
7ee1a9facdb17fe3b16c478c830b0e0fb77ff9b81b74232693827f7c57330534. SHA-256 do comentário:be528ac2b8dad2e9e4460d1cbf43ea60fc3109f0977a28f413c2e94e566b4925.