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Execução de Alimentos — Alimentos — TJTO 00043687820168272713

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3874ee447701eef2d63f3bc872ede58ace284555089001e0cd2deb8df91ce7c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: e3874ee447701eef2d63f3bc872ede58ace284555089001e0cd2deb8df91ce7c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 197 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  3. 2018-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2018-04-05 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2018-04-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2018-04-19 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2018-04-20 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2018-06-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2018-10-04 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2018-10-16 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2018-10-16 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2018-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2018-11-27 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2018-12-01 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2018-12-01 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2019-02-18 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2019-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  18. 2019-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-03-20 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-27 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/195

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-06T04:58:24.523000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161108112306
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e3874ee447701eef2d63f3bc872ede58ace284555089001e0cd2deb8df91ce7c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-08 a 2019-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-06
Confirmada (TPU 12266)
2018-12-01
Confirmada (TPU 12266)
2018-12-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-11-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-11-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-11-26
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-08T11:23:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  2. 2016-11-08T12:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  3. 2016-12-01T12:27:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  4. 2017-01-17T15:52:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  5. 2017-01-17T15:53:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  6. 2017-01-30T16:50:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  7. 2017-03-08T10:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  8. 2017-04-07T16:10:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  9. 2017-04-18T16:39:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  10. 2017-06-05T08:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  11. 2017-06-09T10:31:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  12. 2017-06-09T17:48:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  13. 2017-06-12T09:53:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  14. 2017-06-13T09:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  15. 2017-06-13T10:02:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  16. 2017-06-30T10:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  17. 2017-06-30T16:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  18. 2017-08-15T15:45:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  19. 2017-08-16T17:09:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  20. 2017-08-18T14:40:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  21. 2017-08-18T15:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  22. 2017-08-18T16:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  23. 2017-08-18T16:37:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  24. 2017-08-18T17:06:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  25. 2017-08-21T08:19:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  26. 2017-08-21T16:15:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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  27. 2017-08-21T16:31:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2017-08-21T20:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    },
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    }
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  }
}
  29. 2017-08-27T12:29:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  30. 2017-10-24T20:23:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2017-10-25T09:16:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2017-10-25T09:54:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2017-10-25T19:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "4337",
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}
  34. 2017-11-10T15:36:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2017-11-12T10:52:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2017-11-13T09:40:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2017-11-13T14:27:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2017-11-13T14:27:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
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  39. 2017-11-13T14:27:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
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  40. 2017-11-13T14:27:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.