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TRF3 — 00034091020104036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f1cbde5faae1a2e50ac33b96cb8960d9e462b39411a370363ec9f36ce7b96fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-28 a 2022-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-05-02
Execução frustrada (TPU 276)
2022-02-02
Redistribuição (TPU 36)
2021-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-19
Conclusão (TPU 51)
2021-08-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-21
Conclusão (TPU 51)
2021-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-09
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-28T16:35:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2010-06-01T16:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2011-11-04T10:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2011-11-07T13:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2011-12-01T18:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  6. 2012-02-09T18:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2012-02-09T18:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2012-02-14T13:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  10. 2015-06-15T17:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2015-02-26T18:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2015-11-11T15:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2015-07-23T13:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2016-03-01T17:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-05-20T17:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-04-04T17:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-04-26T17:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-05-04T16:17:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2016-08-09T15:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2016-10-18T09:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2016-07-12T19:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  22. 2017-09-13T17:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2019-12-16T14:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2020-02-13T14:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2016-04-07T13:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2015-07-22T15:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2016-04-25T16:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2015-06-01T14:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2016-05-20T15:03:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2020-09-23T15:01:14.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2015-11-11T15:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2015-06-01T14:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2015-10-21T15:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2016-08-09T12:51:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2019-12-16T09:41:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2016-10-17T16:10:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2016-04-28T16:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  38. 2015-02-26T15:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  39. 2016-04-04T15:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  40. 2021-06-08T15:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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