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STJ — 00000982120124036183

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76be1e83018a6703a517b836636963690f7ddcd3c348ab4363378717877d3bba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-28 a 2020-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-17
Publicação (TPU 92)
2019-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-16
Provimento (TPU 237)
2018-07-05
Conclusão (TPU 51)
2018-07-05
Distribuição (TPU 26)
2018-06-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-05T14:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-07-05T14:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-06-28T15:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-12-16T08:02:13.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2019-12-17T05:29:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-05-05T13:16:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2020-05-05T13:16:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-12-16T08:02:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-12-16T19:28:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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