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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00008204320158250027

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cf23dec2e4522965a0458540909860b82e5f641353b078943a27f8412d9125f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 9cf23dec2e4522965a0458540909860b82e5f641353b078943a27f8412d9125f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2015-02-25 — Assistência Judiciária Gratuita; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2015-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-03-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-03-31 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2015-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-04-16 — Procedência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2015-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-05 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:02:31.146000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150219120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9cf23dec2e4522965a0458540909860b82e5f641353b078943a27f8412d9125f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-19 a 2015-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-05
Definitivo (TPU 246)
2015-04-17
Documento (TPU 581)
2015-04-16
Documento (TPU 581)
2015-04-16
Procedência (TPU 219)
2015-04-15
Documento (TPU 581)
2015-04-15
Documento (TPU 581)
2015-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-31
Audiência (TPU 970)
2015-03-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-16T13:20:16.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8366",
    "nome": "2ª Vara Civel de Estância"
  }
}
  2. 2015-03-31T09:42:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2015-02-25T15:16:20.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2015-03-31T10:52:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-18T08:14:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-17T11:12:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-17T11:11:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-13T10:40:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-10T12:09:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-03-10T11:52:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-05-05T13:24:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-05-05T13:24:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-04-17T12:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-04-16T10:43:03.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-04-15T11:04:19.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-04-15T11:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-03-31T14:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-03-31T14:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-03-20T13:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-03-18T08:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-03-13T14:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-03-13T10:36:47.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-03-11T07:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-03-10T14:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-03-10T14:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-02-19T14:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-02-19T14:47:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.