Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TJAL 00006956820118020023

Classe: Execução FiscalÓrgão: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de CamaragibeGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dfd0095a1f374cf2c55fb1d30fff45d2e67741759d147f88f65317c2ea8ebb3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 1dfd0095a1f374cf2c55fb1d30fff45d2e67741759d147f88f65317c2ea8ebb3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 162 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2018-03-12 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  3. 2018-10-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  4. 2018-10-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  5. 2018-10-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  6. 2018-10-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  7. 2018-11-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  8. 2018-12-03 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  9. 2018-12-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  10. 2019-02-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  11. 2019-02-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  12. 2019-06-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  13. 2019-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  14. 2020-04-28 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  15. 2020-05-12 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  16. 2020-05-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  17. 2020-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  18. 2020-06-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-08-05T19:08:38.071000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111214104229
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1dfd0095a1f374cf2c55fb1d30fff45d2e67741759d147f88f65317c2ea8ebb3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-14 a 2024-01-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-01-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-12-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-07-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-04
Provisório (TPU 245)
2020-06-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-05-20
Conclusão (TPU 51)
2020-05-20
Documento (TPU 581)
2020-05-12
Documento (TPU 581)
2020-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  2. 2012-03-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  3. 2012-10-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  4. 2012-03-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  5. 2011-12-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  6. 2011-12-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  7. 2012-10-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  8. 2013-03-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  9. 2013-03-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  10. 2012-10-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  11. 2012-08-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  12. 2012-09-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  13. 2012-09-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  14. 2012-08-07T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  15. 2013-07-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  16. 2013-07-24T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  17. 2013-06-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  18. 2013-06-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  19. 2013-06-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  20. 2013-03-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  21. 2013-10-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  22. 2014-03-21T11:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  23. 2013-10-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  24. 2014-03-21T11:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  25. 2014-03-21T11:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  26. 2013-05-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  27. 2014-07-14T10:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  28. 2013-09-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  29. 2013-05-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  30. 2014-05-12T11:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  31. 2014-07-17T08:59:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  32. 2013-03-26T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  33. 2014-05-09T12:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  34. 2013-10-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  35. 2013-10-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  36. 2014-05-07T12:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  37. 2014-03-21T12:38:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  38. 2013-03-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  39. 2015-02-26T10:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}
  40. 2015-02-26T10:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5872",
    "nome": "Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.