Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00057552520024047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 1ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d1592427e403b2bed1c4b2720d6971ea4dfaa3c2b12d8507b85726005a3e367

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00057552520024047004 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Federal de Umuarama”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Autos Eliminados”, em 2018-10-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4d1592427e403b2bed1c4b2720d6971ea4dfaa3c2b12d8507b85726005a3e367. SHA-256 do comentário: a4335cedab89e946c9b590f3e465e984d908ccf6da1a2131aab6a63f9a6f925e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Empréstimos Compulsórios Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Aquisição de combustíveis Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2002-08-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2002-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2002-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2002-11-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2003-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2003-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2003-04-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2003-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2003-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2004-01-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2005-03-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2005-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2005-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2018-04-13 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2018-07-09 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2018-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2018-10-29 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2021-07-25T05:39:29.936000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2021-07-25
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20020805000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2002-08-05
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4d1592427e403b2bed1c4b2720d6971ea4dfaa3c2b12d8507b85726005a3e367

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-21 a 2018-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-29: Autos Eliminados (TPU 870)
2018-10-29: Recebimento (TPU 977)
2018-07-09: Autos Eliminados (TPU 870)
2018-04-13: Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-03-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-03-16: Recebimento (TPU 132)
2005-03-11: Remessa (TPU 123)
2004-01-08: Mero expediente (TPU 11010)
2003-10-10: Mero expediente (TPU 11010)
2003-05-05: Recebimento (TPU 132)
2003-04-22: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-03-11T13:40:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-07-11T00:25:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2003-04-22T14:25:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2002-11-18T16:49:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2002-08-21T12:45:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2018-10-29T17:34:23.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
2018-10-29T16:56:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
2018-07-09T14:25:15.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
2018-04-13T16:32:12.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
2005-03-16T14:44:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-03-16T14:44:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-01-08T14:49:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-10-10T16:06:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-05-05T18:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-04-04T14:06:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-03-27T16:26:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-10-18T11:01:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-08-21T18:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.