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Execução de Alimentos — Oferta — TJSE 00069086320168250027

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 149e2a95fda87bb4ef3ec25b5bf858ea607773f41a47872dc71efdc15c109b65

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00069086320168250027 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Oferta | Assistência Judiciária Gratuita | Fixação | Ministério Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-01-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 149e2a95fda87bb4ef3ec25b5bf858ea607773f41a47872dc71efdc15c109b65. SHA-256 do comentário: 56cdcc6f06a6269db4305befd94ad11a1249572f3f8965454d79cf477a20b229.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2016-10-09 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-11-02 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-11-09 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-11-16 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-02-23 — Conclusão; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-03-15 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-06-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2017-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2017-10-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2017-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2017-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2017-11-22 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2018-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2018-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-31 trata do assunto oficial «Oferta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:26:13.589000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160930120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 149e2a95fda87bb4ef3ec25b5bf858ea607773f41a47872dc71efdc15c109b65

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2018-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-31
Definitivo (TPU 246)
2018-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-22
Abandono da causa (TPU 458)
2017-11-16
Conclusão (TPU 51)
2017-11-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-31
Documento (TPU 581)
2017-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Oferta | Assistência Judiciária Gratuita | Fixação | Ministério Público

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-20T09:35:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-06-01T11:19:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-03-15T13:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-02-23T09:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2017-02-22T17:41:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-11-16T15:39:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2016-11-09T14:26:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  8. 2016-11-02T12:23:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ]
}
  9. 2016-10-13T22:00:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2016-10-09T16:25:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2017-12-04T11:58:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-11-16T09:47:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-10-24T14:06:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-08-28T21:19:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-07-03T14:09:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-04-05T12:43:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-03-31T16:15:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-03-31T16:11:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-03-30T10:41:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-03-30T10:40:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-03-07T11:28:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-11-19T18:40:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-11-19T18:36:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-11-16T09:50:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-11-16T09:48:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-11-10T13:35:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-11-10T13:33:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-11-08T09:57:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-11-08T09:55:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-11-03T08:18:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-10-04T12:39:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2018-01-31T11:17:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2018-01-31T11:17:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2017-11-22T10:51:45.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8361",
    "nome": "1ª Vara Cível de Estância"
  }
}
  35. 2017-11-16T09:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-10-31T18:36:59.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-10-24T17:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-10-18T10:36:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2017-08-30T09:47:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-08-28T21:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.