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Execução de Alimentos — Penhora / Depósito/ Avaliação — TJSE 00008837320178250035

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: ITABAIANINHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1f6868c8410200613b7b540f608ec8dcbdcb110fbb823523e4bc86e7db9139a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008837320178250035 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Penhora / Depósito/ Avaliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “ITABAIANINHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2019-02-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f1f6868c8410200613b7b540f608ec8dcbdcb110fbb823523e4bc86e7db9139a. SHA-256 do comentário: 53f4b8156a8fd82ea8b380b52610f6168a6621ddec57f2b4419e523b8c2ab75b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2017-06-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2018-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2019-01-15 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2019-01-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2019-01-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2019-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2019-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2019-02-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2019-02-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2019-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2019-02-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-01-15 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-15 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T14:07:37.693000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170526120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f1f6868c8410200613b7b540f608ec8dcbdcb110fbb823523e4bc86e7db9139a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-26 a 2019-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-22
Petição (TPU 85)
2019-02-15
Definitivo (TPU 246)
2019-02-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-01
Documento (TPU 581)
2019-02-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-01-24
Documento (TPU 581)
2019-01-22
Petição (TPU 85)
2019-01-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-01-18
Documento (TPU 581)
2019-01-17
Documento (TPU 581)
2019-01-17
Documento (TPU 581)
2019-01-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-22T11:19:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-01-14T21:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-01-09T14:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-10-02T19:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-09-21T19:20:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-08-30T12:41:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-05-22T14:25:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-03-14T22:40:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2017-06-20T15:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2019-02-01T01:02:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-01-21T15:30:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-01-16T09:36:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-01-16T09:36:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-01-11T18:26:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-01-08T13:10:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-12-19T13:33:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-12-19T13:32:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-11-26T10:35:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-08-28T09:52:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-08-21T23:46:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-01-22T13:46:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-10-10T12:50:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-06-03T11:36:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2019-02-22T10:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2019-02-15T08:08:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2019-02-15T08:08:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2019-02-01T12:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-01-24T09:52:50.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-01-18T16:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-01-17T11:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-01-17T11:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-01-17T11:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-01-15T19:01:18.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  34. 2019-01-15T09:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2019-01-11T12:00:58.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  36. 2019-01-10T09:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-12-07T16:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-12-03T08:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-10-15T20:18:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-10-08T12:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.