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Propaganda Partidária — Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções — TRE-RR 06000953020236230000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2023-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65de18e902a6837ec483086896dbb5129b256fd661b746b28d78e83bda4efae9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-07 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-06-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-06-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-06-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-07-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2023-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2023-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2023-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2023-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2023-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-06 trata do assunto oficial «Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-27T06:59:09.893000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230525180748
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-05-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 65de18e902a6837ec483086896dbb5129b256fd661b746b28d78e83bda4efae9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-25 a 2023-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-01
Petição (TPU 85)
2023-07-06
Definitivo (TPU 246)
2023-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-25T18:07:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  2. 2023-05-31T14:28:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  3. 2023-05-31T14:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  4. 2023-05-31T14:39:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  5. 2023-06-07T16:45:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  6. 2023-06-10T10:40:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  7. 2023-06-10T10:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  8. 2023-06-13T10:46:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  9. 2023-06-13T10:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  10. 2023-06-28T11:56:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  11. 2023-06-28T14:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  12. 2023-11-01T14:40:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  13. 2023-05-26T14:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  14. 2023-05-31T10:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  15. 2023-05-31T12:19:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  16. 2023-06-02T07:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  17. 2023-07-06T13:19:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  18. 2023-05-26T14:20:46.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  19. 2023-05-31T12:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  20. 2023-05-31T14:28:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  21. 2023-06-01T13:25:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  22. 2023-06-01T13:33:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  23. 2023-06-01T14:11:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  24. 2023-06-01T14:11:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  25. 2023-06-01T14:11:53.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  26. 2023-06-02T01:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  27. 2023-06-02T01:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  28. 2023-06-02T07:28:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  29. 2023-06-05T07:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  30. 2023-06-10T10:40:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  31. 2023-06-13T10:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  32. 2023-06-13T10:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  33. 2023-06-28T14:02:41.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  34. 2023-06-28T14:02:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  35. 2023-06-28T14:24:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  36. 2023-06-28T14:24:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  37. 2023-06-28T14:24:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  38. 2023-07-03T09:06:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  39. 2023-07-03T09:06:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  40. 2023-07-04T01:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.