Tutela Cautelar Antecedente — Levantamento/Liberação — TRT9 00000181320165090025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c67c785b586920c5ecdb0c7ec40476ab3c9d12533a2e621f52ea9a9a4dd925d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 899 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Abono Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-01-13 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/811 - 2016-09-23 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2016-11-08 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2016-11-09 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2017-06-27 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2017-07-21 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/837 - 2017-10-25 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2018-06-25 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2021-10-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2022-09-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/872 - 2024-01-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/875 - 2026-02-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/781/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/781 - 2026-02-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/782/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/782 - 2026-02-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/806 - 2026-02-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/809/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/809 - 2026-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/810/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/810 - 2026-03-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/898
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-01-13 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/811 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-09-23 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-11-08 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:55:10.871000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160108112255
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2c67c785b586920c5ecdb0c7ec40476ab3c9d12533a2e621f52ea9a9a4dd925d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 899 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2026-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-20
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-03-20
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-03-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-03-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-14
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2026-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Levantamento/Liberação | FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Abono | Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13832
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
Movimentações públicas — parte 1 de 23
Atos 1–40 de 899. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-08T11:22:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-01-13T11:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-01-18T10:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-01-19T01:14:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-01-19T01:14:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-01-20T09:33:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-01-26T17:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-01-30T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-02-02T11:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-02-12T11:36:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-02-16T00:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-05-13T20:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-05-13T22:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-05-23T07:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-05-23T07:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-05-27T15:07:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-06-01T00:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-06-01T00:05:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-06-04T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-06-09T13:56:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-06-13T19:56:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-06-17T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-06-19T00:01:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-06-19T00:01:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-06-28T00:11:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-06-28T10:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-07-07T11:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-07-08T14:33:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-07-11T16:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-07-13T00:05:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-07-13T00:05:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-07-15T10:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-07-20T13:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-07-20T15:41:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-07-23T22:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-07-26T00:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-07-26T00:17:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-07-27T11:01:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-07-27T21:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2016-07-28T10:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00000801620195130032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-06-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT13 — 00000711520185130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT2 — 00006205220105020431 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 1ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT5 — 00000747820205050102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-31 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho
- TRT17 — 00002340320155170181 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA
- TRT2 — 00005130420135020075 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 75ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004122420135020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001025620205230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000181320165090025 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Cautelar Antecedente” e “Levantamento/Liberação | FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Abono | Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 899 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-03-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
2c67c785b586920c5ecdb0c7ec40476ab3c9d12533a2e621f52ea9a9a4dd925d. SHA-256 do comentário:da2bb70725d32c77a97b1c7bc80fc9d2032b48a518340b4f9cfe8c62c06d0caa.