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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 90001726720198210030

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: Vara do JEC - São BorjaGrau: JEData de ajuizamento: 2019-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbcedcad821c911d4ba015e113148680003289c7e2eacacb0f1baab90a432083

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 90001726720198210030 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do JEC - São Borja”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fbcedcad821c911d4ba015e113148680003289c7e2eacacb0f1baab90a432083. SHA-256 do comentário: 072ac06c3686f1d53ca24a86fc47c7d213beecdf93e57b4cf7f5ad7822c41bf6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-20 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2019-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2019-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2019-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2019-04-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2019-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2019-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2019-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2019-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2019-04-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2019-04-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2019-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2019-04-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2019-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-04-26 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:54:38.852483313Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-02-20T16:17:48.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fbcedcad821c911d4ba015e113148680003289c7e2eacacb0f1baab90a432083

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2019-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-04-24
Conclusão (TPU 51)
2019-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-09
Conclusão (TPU 51)
2019-04-09
Petição (TPU 85)
2019-04-09
Documento (TPU 581)
2019-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-21T17:09:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-04-01T13:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-04-05T17:26:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-04-09T10:58:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-02-20T16:43:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2019-02-20T16:45:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2019-02-20T16:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-02-20T16:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-02-21T11:00:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-02-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-02-21T17:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-02-21T17:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-02-21T17:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-02-21T17:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-02-25T13:18:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-02-25T13:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2019-03-15T09:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-03-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-04-01T13:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-04-01T13:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-04-01T13:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2019-04-01T13:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-04-01T13:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-04-01T13:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-04-03T13:29:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-04-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-04-05T17:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-04-05T17:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-04-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-04-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2019-04-09T10:58:38.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-04-09T11:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-04-10T15:28:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-04-11T13:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2019-04-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2019-04-24T11:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2019-04-24T11:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2019-04-26T16:48:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  39. 2019-04-29T09:59:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.