Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000260620176210132

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 132 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eecd7e272048ac9b3338edece8885222ac1e1fa950ca9e07792fd28d9993cf92

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-03 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-25 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2017-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-10-03 — Expedição de documento; TRT12 (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2017-10-13 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2017-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2017-11-20 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2017-12-11 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-12-13 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2017-12-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2017-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:14:16.206000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170703160215
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-07-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eecd7e272048ac9b3338edece8885222ac1e1fa950ca9e07792fd28d9993cf92

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-03 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-13
Definitivo (TPU 246)
2017-12-13
Desarquivamento (TPU 893)
2017-12-13
Definitivo (TPU 246)
2017-12-13
Documento (TPU 581)
2017-12-13
Documento (TPU 581)
2017-12-13
Documento (TPU 581)
2017-12-11
Documento (TPU 581)
2017-11-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-03T16:02:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-07-26T13:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-08-14T13:35:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-08-14T13:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-11-07T13:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-07-04T13:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-07-11T16:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-07-14T15:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-07-25T17:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-08-09T13:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-08-09T13:28:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-10-03T13:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-10-13T16:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-11-13T14:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-11-17T16:05:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-11-20T13:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-12-11T12:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-12-13T12:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-12-13T12:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-12-13T14:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-11-10T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-11-10T13:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-11-13T14:09:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-11-20T13:29:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-12-13T14:09:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-12-13T14:19:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-12-13T14:20:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-09-02T15:07:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.