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TRE-SE — 06001159220226250002

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 2ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d462d32d9fa264e6f8ae7ba240fe3f0fc572860fd822910e1a8fdba4355edc1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-28 a 2022-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-15
Definitivo (TPU 246)
2022-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-18
Petição (TPU 85)
2022-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-17
Petição (TPU 85)
2022-09-09
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-09-01
Conclusão (TPU 51)
2022-08-31
Petição (TPU 85)
2022-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-28
Recebimento (TPU 132)
2022-07-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-28T10:59:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-08-31T19:39:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2022-09-01T10:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2022-09-17T10:44:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2022-09-18T22:54:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2022-08-23T14:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2022-09-17T08:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2022-10-15T09:58:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2022-07-28T10:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-09-09T09:40:15.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2022-10-15T09:58:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2022-10-15T09:58:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.