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Instrução Provisória de Deserção — Deserção — STM 70003357620207010001

Classe: Instrução Provisória de DeserçãoÓrgão: 2ª Auditoria da 1ª CJMGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbc53cba6a789d049160cfab84d200fe9af0b3c055aa989bd0905de08207f900

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 70003357620207010001 no STM começa pela combinação de classe e assunto: “Instrução Provisória de Deserção” e “Deserção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Auditoria da 1ª CJM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2020-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: dbc53cba6a789d049160cfab84d200fe9af0b3c055aa989bd0905de08207f900. SHA-256 do comentário: cefad352cb62d77eaf5eb7f3715caf2aebc71ed90796d2ad0d1e93a586b5451c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2020-05-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2020-05-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-05-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-05-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-05-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-05-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2020-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-06-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-06-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-06-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2020-07-14 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-07-15 — Expedida/Certificada; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2020-07-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2020-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2020-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2020-08-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-05-15 trata do assunto oficial «Deserção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-02T17:40:30.312000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200505075835
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dbc53cba6a789d049160cfab84d200fe9af0b3c055aa989bd0905de08207f900

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-05 a 2020-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-19
Remessa (TPU 123)
2020-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-15
Remessa (TPU 123)
2020-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-07-14
Denúncia (TPU 391)
2020-06-30
Conclusão (TPU 51)
2020-06-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-06-27
Confirmada (TPU 12266)
2020-06-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-06-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-06-19
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Deserção

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-19T15:30:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  2. 2020-07-15T12:21:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  3. 2020-07-15T12:12:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  4. 2020-06-30T09:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  5. 2020-06-02T15:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  6. 2020-06-02T09:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  7. 2020-05-05T17:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  8. 2020-05-05T14:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  9. 2020-05-05T14:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  10. 2020-05-05T13:06:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  11. 2020-05-05T07:58:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  12. 2020-05-05T07:58:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  13. 2020-08-17T18:51:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  14. 2020-07-15T12:21:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  15. 2020-07-14T20:44:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  16. 2020-06-29T17:37:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  17. 2020-06-27T10:40:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  18. 2020-06-24T19:49:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  19. 2020-06-23T13:50:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  20. 2020-06-19T09:10:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  21. 2020-06-18T17:36:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  22. 2020-06-15T14:20:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  23. 2020-06-15T14:20:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  24. 2020-06-15T10:14:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  25. 2020-06-15T10:13:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  26. 2020-06-15T10:12:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  27. 2020-06-12T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  28. 2020-06-10T18:20:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  29. 2020-06-03T15:41:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  30. 2020-06-03T07:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  31. 2020-06-02T15:37:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  32. 2020-06-02T15:12:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  33. 2020-06-02T15:11:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  34. 2020-06-02T15:11:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  35. 2020-06-02T15:10:33.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  36. 2020-06-02T09:58:30.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  37. 2020-06-02T08:35:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  38. 2020-05-15T17:08:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  39. 2020-05-15T17:02:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
  40. 2020-05-15T16:58:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.