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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais — TRE-RJ 06000148420266190195

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 526ba5b2b79a6d664a1a2eec5cd3ed40516e8ac2840d368b926608261a9da9c7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-08-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2026-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2026-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2026-08-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2026-08-18 — Redistribuição por prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2026-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2026-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2026-08-20 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2026-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2026-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2026-08-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2026-09-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2026-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2026-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2026-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T11:48:41.833000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260816125114
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 526ba5b2b79a6d664a1a2eec5cd3ed40516e8ac2840d368b926608261a9da9c7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-16 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02
Definitivo (TPU 246)
2026-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-02
Documento (TPU 581)
2026-09-01
Petição (TPU 85)
2026-08-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20
Documento (TPU 581)
2026-08-20
Indeferimento (TPU 12455)
2026-08-19
Conclusão (TPU 51)
2026-08-18
Recebimento (TPU 132)
2026-08-18
Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
2026-08-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-08-16T12:51:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  2. 2026-08-16T17:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  3. 2026-08-19T12:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2026-08-16T17:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  5. 2026-08-20T18:19:27.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2026-08-20T18:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2026-08-20T18:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2026-09-01T16:28:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2026-09-02T16:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2026-08-16T12:51:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  11. 2026-08-18T18:10:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  12. 2026-08-18T18:10:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  13. 2026-08-18T18:15:10.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2026-08-18T18:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2026-08-20T18:19:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2026-09-02T16:33:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2026-09-02T16:33:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.