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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00004164620158250009

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: BOQUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba0632453dc4fd0922540c609b3bf08a19719c11f286745b0645075763a8ffad

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004164620158250009 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “BOQUIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-06-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ba0632453dc4fd0922540c609b3bf08a19719c11f286745b0645075763a8ffad. SHA-256 do comentário: 5b53bb2a6d6dc8d814d844811e923c24e32426048af9251b2688c551a00ebc20.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2015-04-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2015-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2015-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2015-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2015-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2015-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-11-11 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2015-11-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-11-18 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-11-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2016-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-01-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2016-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2016-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-24 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-15 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-21 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T22:51:07.169000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150413120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ba0632453dc4fd0922540c609b3bf08a19719c11f286745b0645075763a8ffad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-13 a 2017-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-11
Definitivo (TPU 246)
2016-04-07
Definitivo (TPU 246)
2016-04-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-04
Documento (TPU 581)
2016-02-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-14
Documento (TPU 581)
2015-11-18
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-11-18
Audiência (TPU 970)
2015-11-11
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-18T12:42:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2015-11-11T13:42:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2017-06-25T14:24:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-06-17T07:57:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-02-02T10:06:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-11-08T16:20:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-10-20T12:43:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-09-25T09:15:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-08-18T10:37:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-08-15T10:58:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-08-14T21:58:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-08-06T11:55:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-07-23T08:21:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-06-01T09:48:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-05-15T13:09:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-05-04T12:40:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-04-24T13:00:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-05-11T09:54:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-04-07T10:30:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-04-07T10:30:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-02-04T08:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-01-14T14:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-01-14T08:53:57.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-11-18T12:43:05.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  25. 2015-11-11T13:42:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-11-09T09:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-10-22T10:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-10-06T13:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-10-06T13:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-10-02T14:29:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-10-02T14:29:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-09-28T08:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-09-24T12:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-08-27T10:39:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-08-21T14:37:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-08-18T13:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-08-17T11:51:03.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-08-07T14:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-08-06T10:42:50.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2015-06-02T13:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.