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Representação — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-RS 00000260720156210025

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 25 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b33ebf0f4901df5231e70d0b79a57c65035e91318d31caa25f6f1fd2bc93017c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-06 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-07-06 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-07-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-11T13:01:50.043000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150706180629
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b33ebf0f4901df5231e70d0b79a57c65035e91318d31caa25f6f1fd2bc93017c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-06 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2015-07-08
Definitivo (TPU 246)
2015-07-08
Recebimento (TPU 132)
2015-07-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-06
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2015-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-06T18:06:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-07-07T13:32:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-07-08T16:44:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-07-08T16:45:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-05-28T15:24:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-05-28T15:25:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-08-24T10:58:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.