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TRE-AM — 06000222820206040021

Classe: Petição CívelOrgao: 21 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a81df6f16743b5ee79c2d48d9b89e686c1a3fb107fea5c3eae306fc158724f32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-01 a 2020-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-11
Definitivo (TPU 246)
2020-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-11
Reativação (TPU 849)
2020-10-11
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-11
Definitivo (TPU 246)
2020-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-11
Reativação (TPU 849)
2020-10-11
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-11
Publicação (TPU 92)
2020-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-10
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-01T07:53:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
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  2. 2020-09-07T17:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-09-10T11:29:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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  4. 2020-09-07T16:55:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  5. 2020-09-11T04:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-09-11T04:25:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-10-11T14:21:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
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  8. 2020-09-01T07:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  9. 2020-09-09T20:21:22.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-09-09T20:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-09-09T20:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
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  12. 2020-09-10T11:35:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
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  13. 2020-09-10T11:35:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
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  14. 2020-10-11T04:04:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
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  15. 2020-10-11T04:04:39.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
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  16. 2020-10-11T14:18:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2020-10-11T14:18:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2020-10-11T14:19:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-11T14:19:02.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-11T14:21:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-11T14:21:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.