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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RS 00000268220166210021

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 21 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9d681f473ce77c18592e9db6ea15ba679065cb356186e0d153aac4b1b74e12b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-28 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-06-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-06-09 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-06-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-06-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-28 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-16
Definitivo (TPU 246)
2016-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-13
Documento (TPU 581)
2016-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-09
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-06-08
Conclusão (TPU 51)
2016-06-03
Recebimento (TPU 132)
2016-06-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-28T13:00:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-06-03T14:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-06-08T11:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-05-03T14:09:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-05-03T14:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-05-25T17:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-06-01T14:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-06-01T14:38:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-06-13T15:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-06-16T11:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-06-16T12:07:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-04-28T15:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-06-03T14:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-06-09T14:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-06-09T15:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-06-10T13:18:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-06-16T12:08:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-08-30T17:03:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.