TRE-RS — 00000264620186210172

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 172 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c11269f1eafaf2df2428b6090cd5d8db8112e05dd69e5a686dc79a5e07cc320

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-12 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-14
Definitivo (TPU 246)
2018-11-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-11-14
Documento (TPU 581)
2018-09-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-09-12
Procedência (TPU 219)
2018-09-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-12T14:30:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27295",
        "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2018-11-14T17:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27295",
        "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2018-09-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27295",
        "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2018-09-12T14:41:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27295",
        "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2018-11-14T17:26:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27295",
        "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2018-11-14T18:04:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27295",
        "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2021-08-26T15:24:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27295",
        "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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