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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000054020226260043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89b5c3e728525ff8250920e794e9e8be64d8b24f8a3d1b0314917757a1cc9dcb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-10-04 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2022-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2022-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2022-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2022-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2022-10-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2022-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2022-10-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2022-10-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2022-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2022-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2022-10-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2022-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-11 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-29 a 2022-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-17
Definitivo (TPU 246)
2022-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-17
Documento (TPU 581)
2022-10-14
Documento (TPU 581)
2022-10-11
Petição (TPU 85)
2022-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-11
Documento (TPU 581)
2022-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-11
Documento (TPU 581)
2022-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-29T21:31:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
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  2. 2022-07-19T17:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  3. 2022-08-15T12:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
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  4. 2022-08-26T12:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  5. 2022-10-03T14:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2022-07-19T17:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-07-21T14:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
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  8. 2022-08-05T12:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
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  9. 2022-08-13T02:39:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-08-15T12:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
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  11. 2022-08-15T15:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  12. 2022-08-15T15:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  13. 2022-08-15T15:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  14. 2022-08-17T01:34:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
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  15. 2022-08-17T01:34:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  16. 2022-08-17T13:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  17. 2022-08-23T03:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  18. 2022-08-23T12:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  19. 2022-08-25T12:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  20. 2022-08-25T12:57:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  21. 2022-08-25T13:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  22. 2022-08-25T13:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  23. 2022-08-30T15:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  24. 2022-09-23T15:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  25. 2022-09-29T03:32:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  26. 2022-09-29T12:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  27. 2022-10-04T12:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  28. 2022-10-04T12:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  29. 2022-10-04T12:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
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  30. 2022-10-06T01:04:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
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}
  31. 2022-10-06T01:04:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  32. 2022-10-06T01:04:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  33. 2022-10-06T01:04:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  34. 2022-10-06T01:04:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  35. 2022-10-06T12:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  36. 2022-10-11T03:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  37. 2022-10-11T03:44:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  38. 2022-10-11T03:44:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  39. 2022-10-11T03:44:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}
  40. 2022-10-11T03:44:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.