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TRF1 — 00000661820154013903

Classe: Execução FiscalOrgao: 06ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92aba974051926cec8b84908b45e8e8ded8f9b7b9d05297029097be32758ef2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-10 a 2024-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-26: Definitivo (TPU 246)
2024-11-26: Documento (TPU 581)
2024-11-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-26: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-11-25: Conclusão (TPU 51)
2024-11-25: Reativação (TPU 849)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2023-11-30: Petição (TPU 85)
2022-11-30: Provisório (TPU 245)
2022-09-26: Documento (TPU 581)
2022-09-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Ver outros registros do assunto TPU 6092

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-10T18:26:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-02-11T17:47:35.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2015-03-06T16:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-17T16:36:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-13T13:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-10T14:36:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-10T19:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2015-03-24T19:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Altamira"
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```

2015-04-15T16:02:15.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Altamira"
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2015-04-30T17:20:14.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-27T15:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-29T11:15:57.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-30T08:03:22.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T16:56:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
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2016-04-05T11:15:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-13T17:14:28.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T12:26:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-05-31T14:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-07-10T17:33:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2017-10-16T08:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-10-18T09:01:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12409",
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2017-11-10T14:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T14:09:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-18T12:51:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
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```

2018-05-10T09:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T13:51:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-09-06T10:48:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2022-09-06T15:47:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-09-26T03:18:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
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}

2022-09-26T03:20:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
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2022-11-30T15:55:59.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T06:50:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T08:47:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 17,
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2024-11-09T08:47:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
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    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
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2024-11-25T14:03:42.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```

2024-11-25T14:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}

2024-11-26T11:15:41.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```
2024-11-26T11:15:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```

2024-11-26T13:47:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}

2024-11-26T13:47:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002364320174013701 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 11ª - São Luís
TJRR — 08013619020228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 06ª - Belém / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TRF6 — 00001058920144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001093220144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
TRF6 — 00001069520194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002361020034014000 — Execução Fiscal · 2002-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 04ª - Teresina
TJRS — 00193219220108210104 — Execução Fiscal · 2010-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 1ª Vara Judicial - Horizontina
TRF1 — 00002340220194013605 — Execução Fiscal · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 04ª - Cuiabá