Execução da Pena — Crime Tentado — TJPA 00000614520168140029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 776cecdb8d210cdfc4079066cfb779f1d6af553674427545d03fd56f4c9216e4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crime Tentado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-01-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-05-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-11-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-12-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-14 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-03-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-29 trata do assunto oficial «Crime Tentado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-15T20:28:24.214000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160107141326
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 776cecdb8d210cdfc4079066cfb779f1d6af553674427545d03fd56f4c9216e4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2022-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-14
- Prescrição (TPU 11878)
- 2019-12-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-07T14:13:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2016-01-07T14:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2019-11-29T09:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2016-05-17T13:46:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2019-12-03T12:03:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2022-02-14T13:23:44.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2022-03-29T09:03:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2022-03-29T09:03:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2022-03-29T09:03:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00004234020098140046 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ
- TJPA — 00004162920018140046 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
- TJES — 00001887620248080026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJPA — 00004228620118140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- TJMT — 00004111420148110085 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJPB — 00008306620188150381 — Inquérito Policial · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- TJAM — 00000253220158045100 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / VARA DA COMARCA DE JURUÁ
- TJAM — 00000234520218044100 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000614520168140029 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Crime Tentado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE MARACANÔ. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
776cecdb8d210cdfc4079066cfb779f1d6af553674427545d03fd56f4c9216e4. SHA-256 do comentário:665788765890013ede8a91b662056ecbca167b8242a3033a22619d30b9f069a0.