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Execução Contra a Fazenda Pública — Concessão — TJRS 00007749620118210159

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 1ª Vara Judicial - TeutôniaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb57f142560da09a0b1b8a0e1db70678cf8ded41b165b42ed7487dcf42677c15

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007749620118210159 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Concessão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Judicial - Teutônia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Autos Eliminados”, em 2021-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bb57f142560da09a0b1b8a0e1db70678cf8ded41b165b42ed7487dcf42677c15. SHA-256 do comentário: 8aeaea1ed8c0c3d4c1faaf36975f03843eb0ea1fae1d6ebacc406c25b7539730.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2011-12-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2012-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2012-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2012-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2012-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2012-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2012-07-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2012-07-16 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2012-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2012-10-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2012-10-05 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2012-11-22 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2018-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-08-04 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T16:01:32.071473802Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bb57f142560da09a0b1b8a0e1db70678cf8ded41b165b42ed7487dcf42677c15

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-28 a 2021-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-04
Autos Eliminados (TPU 870)
2019-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-08
Definitivo (TPU 246)
2012-11-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-10-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-02
Recebimento (TPU 132)
2012-07-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-07-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-06-18
Recebimento (TPU 132)
2012-04-09
Recebimento (TPU 132)
2012-03-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-28T17:49:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-10-20T08:04:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2012-07-05T09:48:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2011-03-15T15:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-04-25T18:24:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2011-06-15T17:39:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-11-16T18:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-12-14T11:52:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2012-02-08T16:46:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-02-09T11:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-03-13T10:27:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-04-09T17:06:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-06-18T17:41:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-07-16T15:54:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2012-08-02T11:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-10-04T10:23:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2012-10-05T16:16:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2012-11-22T17:35:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2018-11-08T08:44:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2019-10-10T01:13:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-08-04T14:39:49.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.