TRE-RJ — 06000151020246190108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f12531da59814eac2fd3b2ed0c06cb25bac67b6d330f8bbea690ef47ac03f8a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-17 a 2025-01-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-26
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2024-11-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-17T16:29:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-05-14T16:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-07-17T18:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-05-14T16:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-05-14T16:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-06-06T12:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-06-06T12:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-06-10T17:08:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-07-17T18:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-11-25T14:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-11-25T14:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-11-25T14:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-11-26T14:19:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-01-21T14:06:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-01-21T14:15:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-01-21T14:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-04-17T16:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-06-06T12:35:39.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-06-06T12:35:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-06-07T01:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-06-07T01:00:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-06-25T03:01:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-08-16T19:09:16.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-08-16T19:09:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-11-26T08:01:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-11-26T08:01:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2024-12-01T16:57:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-01-21T14:16:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-01-21T14:16:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000250720266260232 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
- TRE-PR — 06000381520266160028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
- TRE-MG — 06000111920206130095 — Petição Cível · 2020-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 95ª Zona Eleitoral - Corinto
- TRE-BA — 06000474220246050031 — Petição Cível · 2024-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000244020206260197 — Petição Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA
- TRE-MG — 06000108620246130291 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 291ª Zona Eleitoral - Perdizes
- TRE-GO — 06000339820206090027 — Petição Cível · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO
- TRE-SP — 06000248420206260344 — Petição Cível · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA