TRE-MG — 00001201020166130326
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e4c17be846809df5561376f259d410f17c94d4b1b40725124a50148337504a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-08 a 2020-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-09
- Procedência (TPU 219)
- 2016-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-15
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-08T17:46:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-08T17:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-09T17:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-13T16:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-13T16:29:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-11-01T18:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-08T18:26:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-09T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-09T17:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-12T14:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-14T18:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-15T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-15T18:36:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-11-09T16:31:46.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-11-09T16:32:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2020-07-16T14:02:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2020-07-16T14:03:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002884520166210049 — Representação · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06004233920246040004 — Direito de Resposta · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 4 ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002873620166210057 — Representação · 2016-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002856620166210057 — Representação · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06008193820206270029 — Representação · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-MT — 06002936320246110001 — Representação · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 06000472620246050004 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06002718620246020055 — Recurso Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 0 Relatoria Juiz de Direito 2