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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000054720216260246

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMAROGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edc184080cdd6a189ecab6db6ccb0d62c55be2f2c2704fa187b075b4539475c7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000054720216260246 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: edc184080cdd6a189ecab6db6ccb0d62c55be2f2c2704fa187b075b4539475c7. SHA-256 do comentário: 7f7a2e2d18f59cd2355ff5869fda35ca59270d533b0eed68c1eef9976b5a07d2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-04-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2021-04-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2021-05-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2021-05-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2021-06-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2021-07-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2021-07-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2021-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2021-12-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2025-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2025-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2025-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-22 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-30 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-17 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-20T08:25:06.113000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210122163522
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: edc184080cdd6a189ecab6db6ccb0d62c55be2f2c2704fa187b075b4539475c7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-22 a 2025-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-05
Definitivo (TPU 246)
2025-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-05
Documento (TPU 581)
2025-02-05
Documento (TPU 581)
2025-02-05
Documento (TPU 581)
2025-02-05
Reativação (TPU 849)
2021-12-17
Definitivo (TPU 246)
2021-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-17
Arquivamento (TPU 12430)
2021-12-17
Conclusão (TPU 51)
2021-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-22T16:35:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  2. 2021-01-22T17:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  3. 2021-03-04T11:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  4. 2021-04-20T17:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  5. 2021-09-03T12:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  6. 2021-12-17T11:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  7. 2021-01-26T15:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  8. 2021-02-25T10:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  9. 2021-03-03T03:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  10. 2021-03-03T13:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  11. 2021-03-05T14:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  12. 2021-08-18T10:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  13. 2021-08-30T13:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  14. 2021-09-03T06:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  15. 2021-09-03T12:43:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  16. 2021-09-30T12:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  17. 2021-11-12T16:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  18. 2021-11-12T16:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  19. 2021-12-16T03:07:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  20. 2025-02-05T10:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  21. 2025-02-05T11:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  22. 2025-02-05T11:29:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  23. 2021-01-22T16:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  24. 2021-01-26T15:29:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  25. 2021-03-03T21:26:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  26. 2021-03-05T11:25:36.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  27. 2021-04-22T08:53:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  28. 2021-04-22T08:53:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  29. 2021-04-30T17:13:06.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  30. 2021-04-30T17:14:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  31. 2021-04-30T17:48:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  32. 2021-05-17T10:43:33.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  33. 2021-05-17T10:44:33.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  34. 2021-05-17T14:33:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  35. 2021-05-31T10:52:31.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  36. 2021-05-31T10:53:31.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  37. 2021-05-31T15:42:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  38. 2021-06-14T16:12:44.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  39. 2021-06-14T16:13:44.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  40. 2021-06-14T19:53:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.