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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desobediência — TJRJ 02546135620158190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL 20 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 993d4503270a94dd0f6868366a0d489cac938e3d3a07c6c08b4f2ad0a2cd3a3a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-10-23 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-12-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2017-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-02-17 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-05-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2019-03-26 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-09-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-11-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:50.708907728Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-10-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 993d4503270a94dd0f6868366a0d489cac938e3d3a07c6c08b4f2ad0a2cd3a3a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-14 a 2022-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-25
Definitivo (TPU 246)
2021-11-03
Provisório (TPU 245)
2021-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-27
Provisório (TPU 245)
2021-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-26
Provisório (TPU 245)
2017-05-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-02-17
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-02-13
Conclusão (TPU 51)
2016-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-12-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-14T10:00:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-07-23T11:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-09-03T16:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-09-18T15:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2015-10-23T14:53:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  6. 2015-10-26T15:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-11-24T19:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2015-11-25T19:24:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2015-12-11T13:59:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2017-02-13T16:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2015-06-22T12:09:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-07-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-08-04T11:36:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-08-04T15:59:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2015-08-04T17:30:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-08-17T15:34:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-09-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-09-18T15:43:14.000Z — Incompetência (TPU 941)
  20. 2015-09-25T16:08:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-10-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-09-21T16:46:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-02-17T16:46:14.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  24. 2017-05-05T09:49:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2019-03-26T17:00:25.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2021-09-27T13:37:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-09-27T15:43:13.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2021-10-26T16:11:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-11-03T16:47:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2022-01-25T12:26:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.