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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-CE 06000131620236060018

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd37c3e09ab33061dbfbf1003694f280529ee6e10973ba4b5efcef3f0a80c7b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-11-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-12-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2023-12-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2023-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2023-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2024-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2024-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2024-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2024-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2024-02-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2024-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-16 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-07 a 2024-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-16
Definitivo (TPU 246)
2024-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-16
Documento (TPU 581)
2024-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-16
Documento (TPU 581)
2024-01-31
Documento (TPU 581)
2024-01-11
Petição (TPU 85)
2023-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-07
Publicação (TPU 92)
2023-12-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-05
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-07T17:11:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-06-16T06:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-07-27T14:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-07-27T14:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-07-27T14:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-08-16T11:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-10-06T08:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-11-01T08:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-11-20T19:21:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-12-05T08:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-01-11T08:04:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  12. 2023-07-11T08:22:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-07-11T08:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-07-27T14:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-07-27T14:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-07-27T14:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-07-31T10:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-07-31T11:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-07-31T11:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-07-31T11:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-08-16T03:06:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  22. 2023-08-16T11:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-08-17T14:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-09-20T09:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-09-20T10:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-09-20T10:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2023-10-06T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  28. 2023-10-06T08:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2023-11-06T09:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2023-12-05T08:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2023-12-05T14:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2023-12-05T14:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2023-12-05T14:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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  34. 2023-12-05T14:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2023-12-07T01:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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  36. 2023-12-07T01:20:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2023-12-16T03:18:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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}
  38. 2024-01-31T07:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
}
  39. 2024-02-16T10:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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}
  40. 2024-02-16T10:46:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.