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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00109776720108190205

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbb1d182026862c39eab93d0b5da304f1fbe8d2bede107e66c72a9e6da0f9c85

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2010-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2010-04-15 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2010-05-18 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2010-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2010-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2010-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2010-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2010-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2010-10-07 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2010-10-14 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2010-10-14 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2010-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2010-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2010-10-07 no assunto «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2010-10-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2010-10-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-08 a 2010-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2010-11-16
Definitivo (TPU 246)
2010-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-10-14
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2010-10-14
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2010-10-07
Preliminar (TPU 12753)
2010-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2010-09-27
Conclusão (TPU 51)
2010-05-25
Conclusão (TPU 51)
2010-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2010-05-19
Conclusão (TPU 51)
2010-05-18
Redistribuição (TPU 36)
2010-04-15
Incompetência (TPU 941)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-08T15:43:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2010-04-15T18:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2010-05-18T14:38:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2010-05-19T13:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2010-05-25T17:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2010-09-27T12:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2010-10-07T13:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  8. 2010-10-14T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2010-10-25T11:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2010-04-12T12:22:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2010-04-15T18:20:17.000Z — Incompetência (TPU 941)
  12. 2010-05-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2010-09-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2010-10-14T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2010-11-16T13:52:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.