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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00010290320148250009

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: BOQUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 063468e45332a7a78c1f379fdfd3fccf15df73647321422121e72ede26d24b74

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010290320148250009 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “BOQUIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-01-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 063468e45332a7a78c1f379fdfd3fccf15df73647321422121e72ede26d24b74. SHA-256 do comentário: bf41ba9bcf6756cf4e1fdee87797aa288cd4cff6c6691838a165fab92c4adbea.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  2. 2014-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  3. 2014-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2014-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2015-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2015-08-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2015-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2015-08-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2015-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2015-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2015-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2015-09-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2015-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2015-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2015-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2015-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2015-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2015-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-01 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-07 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-31 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:54:17.885000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140723120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 063468e45332a7a78c1f379fdfd3fccf15df73647321422121e72ede26d24b74

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-23 a 2016-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-11
Definitivo (TPU 246)
2015-12-09
Definitivo (TPU 246)
2015-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-04
Documento (TPU 581)
2015-10-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-24
Documento (TPU 581)
2015-09-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-11
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2015-09-08
Conclusão (TPU 51)
2015-09-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-07T08:51:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-10-14T10:41:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-09-11T13:46:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-31T10:05:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-08-28T13:47:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-25T09:20:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-08-21T15:40:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-08-13T15:12:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-29T09:04:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-04-01T08:35:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-03-31T10:22:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-03-20T11:27:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-03-12T10:34:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-03-12T09:00:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-03-10T10:21:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-03-10T10:09:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-02-02T15:33:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-12-12T10:53:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-11-24T10:10:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-11-05T10:26:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-10-24T11:41:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-10-23T16:18:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-10-20T10:34:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-10-10T08:24:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-09-22T09:27:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-09-18T15:14:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-08-27T11:15:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-08-07T08:42:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-07-23T13:04:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-12-11T13:55:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2015-12-09T09:59:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2015-12-09T09:59:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2015-11-04T10:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-09-24T13:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-09-24T11:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-09-11T09:32:44.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  37. 2015-09-08T07:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-09-03T12:46:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-09-01T08:08:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-08-31T10:03:57.000Z — Petição (TPU 85)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.