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Execução de Alimentos — Fixação — TJTO 00004424820148272717

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e50875d9db163ae6d2a066e64aed6f6c20717f0c798e0eb123a08bbdf797c72

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 4e50875d9db163ae6d2a066e64aed6f6c20717f0c798e0eb123a08bbdf797c72
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-08 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-05-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-05-11 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-05-12 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-05-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-05-26 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2015-05-27 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-05-27 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-05-28 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-05-28 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-06-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-06-11 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-06-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2015-06-15 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-07-03 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-08-15 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Fixação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-06-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-28 no assunto oficial «Fixação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-30 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15
Redistribuição (TPU 36)
2015-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-06-25
Confirmada (TPU 12266)
2015-06-15
Confirmada (TPU 12288)
2015-06-15
Confirmada (TPU 12266)
2015-06-15
Confirmada (TPU 12266)
2015-06-15
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2015-06-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-06-15
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-30T12:04:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  2. 2014-09-30T13:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  3. 2015-03-02T16:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
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  4. 2015-03-05T10:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  5. 2015-05-04T10:05:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  6. 2015-05-08T09:20:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  7. 2015-05-08T09:53:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  8. 2015-05-08T09:54:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  9. 2015-05-11T09:34:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  10. 2015-05-12T09:41:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  11. 2015-05-12T13:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  12. 2015-05-26T15:03:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  13. 2015-05-27T10:42:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
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  }
}
  14. 2015-05-27T15:45:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  15. 2015-05-28T09:22:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  16. 2015-05-28T09:23:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  17. 2015-05-28T11:01:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  18. 2015-06-01T15:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  19. 2015-06-11T14:56:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  20. 2015-06-15T11:13:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  21. 2015-06-15T16:33:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  22. 2015-07-03T10:38:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  23. 2022-08-15T16:35:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  24. 2015-08-28T13:44:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  25. 2015-03-03T09:21:58.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  26. 2015-05-08T09:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  27. 2015-05-11T15:25:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  28. 2015-05-11T15:25:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  29. 2015-05-20T17:43:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  30. 2015-05-21T10:11:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  31. 2015-05-21T10:11:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  32. 2015-05-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  33. 2015-05-26T15:00:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  34. 2015-05-26T15:00:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  35. 2015-05-27T16:00:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  36. 2015-05-27T16:00:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  37. 2015-05-27T16:00:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  38. 2015-05-27T16:35:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}
  39. 2015-05-27T16:35:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
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  40. 2015-06-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5168",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.