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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TRF3 00037439320004036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f794c6ec98dd1bc32255b392b6764ff398158b5a4483aabc82777a23c8f25561

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-06-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2000-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2001-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2001-03-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2001-03-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2003-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2004-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2005-10-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2013-06-17 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-03-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2017-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2017-04-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2017-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-04-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2001-03-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2005-10-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-04-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-12 a 2017-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-04-26
Recebimento (TPU 132)
2017-04-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-10
Conclusão (TPU 51)
2017-04-03
Recebimento (TPU 132)
2017-03-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-15
Conclusão (TPU 51)
2017-02-14
Petição (TPU 85)
2017-02-09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2017-02-09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-03-02T13:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2000-06-14T15:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2000-06-12T17:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2001-03-12T16:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2003-10-13T12:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2004-08-13T14:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  8. 2017-04-10T17:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2017-02-15T12:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2017-02-14T18:27:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2004-05-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2004-01-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-03-17T12:50:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-04-24T13:18:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2001-03-13T16:22:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2003-07-21T17:32:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  17. 2004-06-25T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2004-04-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2005-10-14T13:06:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2017-04-03T17:09:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-04-26T18:03:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-02-09T16:27:42.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  23. 2017-04-28T18:05:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2017-04-17T12:52:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-03-15T11:12:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2003-07-21T17:32:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  27. 2017-02-09T16:27:42.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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