Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT12 00000038520235120002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 862ad9523fc1c1b31e9ffe6fed682f017ca774655eaf474c4f4b9b64fc0abf64
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-04-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-09-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2024-06-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-07-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2024-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-07-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-07-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-08-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2026-08-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2026-08-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2026-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2026-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2026-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2026-09-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-25 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-09-29 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-08-19 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T19:36:23.150000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230105110103
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 862ad9523fc1c1b31e9ffe6fed682f017ca774655eaf474c4f4b9b64fc0abf64
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-05 a 2026-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-05T11:01:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-01-09T14:28:30.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-02-16T16:11:47.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79497", "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau" } } - 2023-02-17T18:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79497", "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau" } } - 2023-02-17T18:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79497", "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau" } } - 2023-02-24T01:27:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79497", "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau" } } - 2023-02-24T01:27:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79497", "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau" } } - 2023-03-21T10:47:14.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79497", "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau" } } - 2023-03-21T12:17:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79497", "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau" } } - 2023-03-21T12:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-03-27T19:47:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-03-29T13:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-03-29T13:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-03-30T01:23:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-03-30T01:23:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-04-15T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-04-15T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-04-25T15:36:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-04-25T16:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-04-25T17:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-04-27T01:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-04-27T01:26:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-05-06T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-05-09T12:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-06-22T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-06-22T08:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-06-22T20:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-06-22T20:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-06-24T01:25:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-06-24T01:25:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-07-06T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-07-07T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-07-17T12:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-07-29T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-08-01T13:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-08-02T01:24:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-08-02T01:24:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-08-18T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-08-18T10:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2023-08-18T17:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT18 — 00006109620265180141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / Catalao
- TRT8 — 00001806520255080107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- TRT10 — 00009011820265100821 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT10
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / Vara do Trabalho de Gurupi - TO
- TRT2 — 00006777420105020074 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT11 — 00002597220255110006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT11
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 6ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT5 — 00000818820265050028 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 28ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000684420245050195 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT4 — 00010832520135040304 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000038520235120002 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Reconhecimento de Relação de Emprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 116 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
862ad9523fc1c1b31e9ffe6fed682f017ca774655eaf474c4f4b9b64fc0abf64. SHA-256 do comentário:154f4951c56101da6c083cd03c5998ae8e877586caa1cf1e9d1072bc35510c5c.