Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000327220145030109

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8da70ca575f231135d61073134e337431b011de091e01682ca0b14dccbf528f1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000327220145030109 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Terceirização/Tomador de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2024-11-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8da70ca575f231135d61073134e337431b011de091e01682ca0b14dccbf528f1. SHA-256 do comentário: 3f5dc2f61e393251c6db5c59b42a9693a8b07efd225349856e62615e34096f40.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2015-07-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2015-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  6. 2015-12-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2016-01-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  8. 2016-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2016-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  10. 2016-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2016-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2016-05-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2016-05-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  14. 2016-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  15. 2016-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  16. 2017-06-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2024-11-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2024-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-20 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-07 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-07-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:58:40.142441328Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8da70ca575f231135d61073134e337431b011de091e01682ca0b14dccbf528f1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2024-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-11
Recebimento (TPU 977)
2024-11-07
Petição (TPU 85)
2024-11-07
Petição (TPU 85)
2024-11-07
Petição (TPU 85)
2024-11-07
Petição (TPU 85)
2024-11-07
Petição (TPU 85)
2024-11-07
Petição (TPU 85)
2024-11-07
Petição (TPU 85)
2024-11-07
Petição (TPU 85)
2017-06-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-11
Recebimento (TPU 977)
2016-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Terceirização/Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-12-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.