Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Reversão de Desfiliação — TRE-RJ 06000147720206190233

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5072037414538323cd2f6961f0d9ac21082e0e42d3e488a7d257483d7b29eb45

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2020-10-22 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-02-22 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-02-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2021-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2021-02-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2021-03-05 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-09-04 trata do assunto oficial «Reversão de Desfiliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T12:50:14.465000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200727161108
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5072037414538323cd2f6961f0d9ac21082e0e42d3e488a7d257483d7b29eb45

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-27 a 2021-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-23
Definitivo (TPU 246)
2021-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-05
Petição (TPU 85)
2021-02-24
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-23
Documento (TPU 581)
2021-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação | Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-27T16:11:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2020-08-31T17:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2021-02-02T21:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2021-02-22T15:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2020-08-28T18:29:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2020-09-04T02:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2020-10-15T19:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2020-10-15T19:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2020-10-16T00:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2020-10-22T11:08:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2021-02-08T16:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2021-02-22T09:24:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2021-02-23T15:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2021-02-23T15:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2021-02-23T15:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2021-02-23T15:36:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2021-02-23T15:36:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2021-02-23T17:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2021-02-23T19:41:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2021-02-23T19:41:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2021-02-23T19:41:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2021-03-05T08:33:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2020-07-27T16:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2020-09-04T01:57:25.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2020-09-22T04:29:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2020-09-22T04:30:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2021-02-08T16:12:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2021-02-23T15:15:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2021-02-24T02:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2021-02-24T02:27:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2021-03-10T02:34:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2021-03-23T22:44:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2021-03-23T22:44:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15272",
    "nome": "233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.