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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT3 00000322420135030104

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c56be7457efa62060d59d5a2080e2fee42de44fcccee0e1d01bff902789bbb2c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 173 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  2. 2013-12-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  3. 2014-02-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  4. 2014-02-04 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  5. 2017-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  6. 2017-11-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  7. 2018-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2019-02-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2019-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2019-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2019-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-07-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-07-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  17. 2019-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2019-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-12-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-02-04 relativo a «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-02-04 relativo a «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2019-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-09
Recebimento (TPU 977)
2019-09-03
Definitivo (TPU 246)
2019-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-27
Publicação (TPU 92)
2019-07-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-23
Conclusão (TPU 51)
2019-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | intervalo Interjonadas | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cesta Básica | Décimo Terceiro Salário | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-03T00:14:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2019-08-03T00:14:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2019-07-27T00:40:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2019-07-27T00:40:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2019-07-23T18:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-07-23T00:34:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2019-07-23T00:34:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2019-07-12T00:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-07-12T00:24:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-07-05T12:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2019-07-05T12:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2019-06-29T00:44:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-06-15T02:19:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-06-15T02:19:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2019-05-15T08:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2019-05-10T12:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2019-03-29T13:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2019-03-27T00:34:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2019-03-19T15:14:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2019-03-12T04:59:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-03-12T04:59:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-03-07T11:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2019-03-01T01:43:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2019-03-01T01:43:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2019-02-16T04:32:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-02-16T04:32:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-02-14T22:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  28. 2019-02-05T02:43:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2019-02-04T16:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  30. 2019-01-29T03:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2019-01-26T03:13:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2019-01-26T03:13:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-01-25T09:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2019-01-24T18:18:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ]
}
  35. 2019-01-10T00:52:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-01-10T00:52:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2019-01-08T11:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  38. 2018-11-28T08:17:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  39. 2018-11-26T16:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2018-11-26T16:28:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.