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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000264020126210145

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 145 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8627bc87f0d70683205d4fec097e918472a60764f4b1786aefacfe728faadf70

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-03 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2012-06-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-12-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-04 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-11T13:01:51.047000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120503154924
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-05-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8627bc87f0d70683205d4fec097e918472a60764f4b1786aefacfe728faadf70

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-03 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-04
Definitivo (TPU 246)
2019-12-04
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-07-04
Definitivo (TPU 246)
2012-06-26
Procedência (TPU 219)
2012-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-03T15:49:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27268",
    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-12-04T15:48:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27268",
    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-05-03T16:04:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27268",
    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27268",
    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-07-04T15:28:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27268",
    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-12-04T15:47:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27268",
    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-12-04T15:48:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27268",
    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-11-17T12:17:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27268",
    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.