Execução de Alimentos — Fixação — TJTO 50009886420138272713

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do TocantinsGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9de62e69a9cd13843f8d59f7d820030c037402cf32999f4f0082a55e470203e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: c9de62e69a9cd13843f8d59f7d820030c037402cf32999f4f0082a55e470203e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-28 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2016-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2016-04-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2016-04-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2016-04-11 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2016-04-12 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2016-04-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2016-04-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2016-04-25 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2016-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2016-05-02 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2016-05-03 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2016-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2016-05-09 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2016-06-07 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2016-06-07 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2016-07-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-06T06:41:04.214000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130423154827
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c9de62e69a9cd13843f8d59f7d820030c037402cf32999f4f0082a55e470203e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-23 a 2016-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-06-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-05-19
Confirmada (TPU 12266)
2016-05-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-05-05
Procedência (TPU 219)
2016-05-03
Conclusão (TPU 51)
2016-05-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-05-02
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-23T15:48:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  2. 2013-04-25T17:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  3. 2013-06-04T09:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  4. 2013-07-03T16:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  5. 2013-08-28T14:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  6. 2014-02-06T14:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  7. 2014-02-24T10:08:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  8. 2014-03-18T14:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  9. 2014-04-22T16:20:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  10. 2014-09-01T11:59:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  11. 2014-09-04T08:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  12. 2014-10-17T09:58:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  13. 2015-03-09T17:31:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  14. 2015-03-24T17:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  15. 2015-05-06T18:32:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  16. 2015-05-08T09:30:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  17. 2015-07-14T00:01:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  18. 2015-07-17T15:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  19. 2015-08-27T11:49:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  20. 2015-08-27T17:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  21. 2015-09-03T09:16:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  22. 2015-09-09T10:47:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  23. 2015-09-09T10:48:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  24. 2015-09-10T11:59:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  25. 2015-09-11T10:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  26. 2015-09-30T10:00:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  27. 2015-09-30T17:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  28. 2015-11-27T16:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  29. 2015-12-03T09:54:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  30. 2016-01-07T17:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  31. 2016-01-15T14:56:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  32. 2016-01-19T09:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  33. 2016-03-04T12:17:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  34. 2016-03-16T16:38:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  35. 2016-03-28T14:28:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  36. 2016-03-29T08:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  37. 2016-04-11T09:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  38. 2016-04-11T09:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  39. 2016-04-11T16:39:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  40. 2016-04-12T16:24:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4337",
        "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.