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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00017616620158250035

Classe: Execução de AlimentosOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32b29a5c1a3c5d9aff5a270714148a771e63447b09de9ce77432f8ea497cbe3f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 32b29a5c1a3c5d9aff5a270714148a771e63447b09de9ce77432f8ea497cbe3f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2015-08-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2015-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2015-11-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2016-02-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-02-04 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2016-04-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-05-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-05-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2017-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-04 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-05-06 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-25 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:06:31.605000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150827120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 32b29a5c1a3c5d9aff5a270714148a771e63447b09de9ce77432f8ea497cbe3f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-27 a 2018-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-25
Definitivo (TPU 246)
2016-09-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-06
Decisão (TPU 3)
2016-05-02
Conclusão (TPU 51)
2016-04-29
Petição (TPU 85)
2016-04-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-04
Desistência (TPU 463)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-13T15:10:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-09-13T15:10:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-05-24T13:18:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-05-09T10:07:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-04-29T10:29:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-02-04T13:17:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-02-01T13:53:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-11-16T17:08:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-11-15T12:58:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-09-08T17:38:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-06-14T10:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2017-05-25T20:16:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2017-05-25T20:15:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-05-06T12:34:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2016-05-02T13:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-04-29T10:29:19.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2016-02-04T08:36:57.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  18. 2016-02-01T13:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-11-15T14:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-09-04T12:02:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-08-31T16:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-08-27T13:37:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.