Procedimento Comum Cível — Abono da Lei 8.178/91 — TJRN 00003668420108200154
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 490eda4966dd1e347e538c65c91ad4aaab494722958f7287bbb51c0d2a846dee
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 146 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abono da Lei 8.178/91 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-10-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-08-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2021-11-16 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2021-11-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-07-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2022-10-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-10-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-03-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136 - 2023-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2023-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2023-04-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-06-20 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2023-06-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2023-06-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2023-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2023-07-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2023-07-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144 - 2023-07-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-08-04 trata do assunto oficial «Abono da Lei 8.178/91»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-03-23 trata do assunto oficial «Abono da Lei 8.178/91»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-28 trata do assunto oficial «Abono da Lei 8.178/91»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-24T23:46:37.716000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20101026000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-10-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 490eda4966dd1e347e538c65c91ad4aaab494722958f7287bbb51c0d2a846dee
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-26 a 2023-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-05
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono da Lei 8.178/91
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-10-26T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2010-10-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2010-10-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2010-11-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2010-11-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2010-11-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2011-02-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2011-03-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2011-03-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2011-03-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2011-03-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2011-04-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2011-07-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2011-07-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2012-12-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2013-08-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-12-05T09:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2015-02-26T17:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2015-03-05T09:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2015-03-19T11:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2015-03-19T11:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2015-04-23T13:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2015-06-02T14:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2015-06-02T14:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2015-08-14T10:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2015-08-17T08:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2015-10-26T10:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2015-11-12T16:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2016-01-13T17:18:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2016-01-13T17:20:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2016-01-20T11:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2016-01-28T09:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2016-02-01T14:15:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2016-02-05T15:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2016-02-18T17:28:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2016-07-11T14:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2016-07-13T17:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2017-03-24T16:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2017-03-28T15:34:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2017-04-24T15:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5997", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRN — 00107886320088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00015826220128200105 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2012-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª VARA
- TJMA — 00001657720168100084 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
- TJRN — 00019438020078200129 — Procedimento Comum Cível · 2007-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA / 2ª VARA
- TRF1 — 00001506020184013823 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: 3ª VARA / Vara Única de Viçosa
- TJMA — 00000869820168100084 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
- TJPE — 00000090520088170560 — Procedimento Comum Cível · 2008-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJPE — 00000063220228172800 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA