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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 90030541920168210026

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: Juizado Especial Cível Adjunto - Santa Cruz do SulGrau: JEData de ajuizamento: 2016-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41252d1922b731a4f5d1bce2d070b40b84c64b7dfbd943c09e2abd6867be91f2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 90030541920168210026 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Juizado Especial Cível Adjunto - Santa Cruz do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2018-04-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 41252d1922b731a4f5d1bce2d070b40b84c64b7dfbd943c09e2abd6867be91f2. SHA-256 do comentário: 9730979688eb4e40816c949a7ccce9c437c6266b491f3e3568d7544262c74e82.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2017-07-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2017-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2017-12-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2018-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2018-02-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2018-02-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2018-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2018-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2018-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2018-03-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2018-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2018-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2018-03-15 — Inexistência de bens penhoráveis Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2018-04-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2018-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T13:03:29.544605736Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-13T16:01:21.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 41252d1922b731a4f5d1bce2d070b40b84c64b7dfbd943c09e2abd6867be91f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-13 a 2018-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-15
Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
2018-03-14
Conclusão (TPU 51)
2018-03-07
Petição (TPU 85)
2018-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-05
Documento (TPU 581)
2018-03-05
Documento (TPU 581)
2018-03-05
Documento (TPU 581)
2018-03-05
Documento (TPU 581)
2018-03-05
Documento (TPU 581)
2018-03-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-08T14:40:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-02-01T17:11:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-03-07T13:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-09-13T16:01:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2016-09-13T16:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2016-09-13T16:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2016-09-13T16:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2016-09-13T16:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2016-09-13T16:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2016-09-13T16:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2016-09-13T16:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2016-09-13T16:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-09-13T16:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2016-09-13T16:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-09-13T16:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2016-09-13T17:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-09-13T17:34:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-03-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2017-06-13T14:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-06-13T16:13:30.000Z — Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
  22. 2017-07-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2017-07-17T17:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-10-05T18:50:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2017-12-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-02-07T20:00:19.000Z — Reativação (TPU 849)
  27. 2018-02-07T20:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2018-03-05T16:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-03-05T16:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-03-05T16:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-03-05T16:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-03-05T16:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-03-05T16:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-03-05T16:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-03-05T16:45:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-03-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2018-03-14T17:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-03-15T15:13:10.000Z — Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
  39. 2018-04-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2018-04-04T17:44:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.